Direito Administrativo
Para servidores públicos, licitantes e questões relacionadas à responsabilidade administrativa
Nesta seção dedicada ao Direito Administrativo, meu objetivo é fornecer suporte jurídico em processos de licitação e contratos administrativos, defesa em improbidade administrativa, processos administrativos e judiciais de servidor público, além de processos de responsabilidade administrativa.
Principais Serviços
Principais Serviços
- Consultoria em Processos de Licitação:
- Assessoria jurídica em processos de licitação, visando garantir conformidade com a legislação e maximizar as chances de êxito nos procedimentos.
- Elaboração e revisão de documentos e propostas para participação em licitações, assegurando a adequação às normas e regulamentos aplicáveis.
- Acompanhamento e orientação durante todo o processo licitatório, incluindo a interposição de recursos quando necessário.
- Defesa em Improbidade Administrativa:
- Representação legal em casos de improbidade administrativa, oferece defesa sólida e estratégica para proteger os interesses do cliente.
- Análise detalhada dos elementos do processo de improbidade administrativa, visando contestar as alegações e apresentar argumentos jurídicos robustos.
- Negociação de acordos extrajudiciais, quando apropriado, para solucionar questões de improbidade administrativa de forma eficiente.
- Defesa em Processos Administrativos e Judiciais de Servidor Público:
- Assessoria jurídica em processos administrativos disciplinares envolvendo servidores públicos, assegurando a observância dos princípios legais e constitucionais.
- Defesa técnica em processos judiciais relacionados a servidores públicos, buscando a preservação dos direitos e interesses profissionais.
- Acompanhamento diligente de todo o processo, desde a fase administrativa até possíveis recursos judiciais.
- Processos de Responsabilidade Administrativa:
- Assistência em processos de responsabilidade administrativa, envolvendo agentes públicos e entidades governamentais.
- Defesa técnica em casos de responsabilidade administrativa, apresentando argumentos jurídicos sólidos para proteger os interesses do cliente.
Com uma abordagem centrada na compreensão do ambiente administrativo, comprometo-me a orientar clientes de forma estratégica e eficiente. Meu objetivo é assegurar que você compreenda seus direitos, obrigações e opções legais, proporcionando suporte jurídico sólido em todas as áreas do Direito Administrativo.
— Bruno Neves