Direito Tributário
Para contribuintes, executados e outros
Nesta seção dedicada ao Direito Tributário, são oferecidos serviços jurídicos especializados em contencioso administrativo e judicial, defesas em órgãos administrativos, levantamento de créditos tributários e consultoria tributária. Se você enfrenta questões fiscais, a assistência está disponível para fornecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas.
Principais Serviços
Principais Serviços
- Contencioso Administrativo e Judicial:
- Representação legal em processos de contencioso administrativo, contestando decisões fiscais desfavoráveis.
- Defesa em processos judiciais relacionados a questões tributárias, apresentando argumentos jurídicos sólidos para proteger os interesses do cliente.
- Análise estratégica de situações fiscais para determinar a viabilidade de contestação administrativa ou judicial.
- Defesas Judiciais e em Órgãos Administrativos:
- Assessoria jurídica em defesas judiciais, apresentando recursos e argumentos consistentes para questionar cobranças fiscais indevidas.
- Defesa em órgãos administrativos, buscando a revisão e anulação de autos de infração e decisões desfavoráveis.
- Negociação de acordos e termos de ajustamento de conduta para resolver questões fiscais de forma eficiente e favorável ao cliente.
- Levantamento de Créditos Tributários:
- Análise detalhada da legislação tributária para identificar créditos fiscais não utilizados ou indevidamente cobrados.
- Ações para o levantamento de créditos tributários, incluindo a restituição de valores pagos a maior ou indevidamente.
- Negociação com órgãos fazendários para regularização e aproveitamento de créditos fiscais.
- Planejamento e Consultoria:
- Planejamento tributário estratégico para otimização da carga fiscal, conforme a legislação vigente e melhores práticas.
- Consultoria em questões tributárias, oferece orientação legal para decisões informadas e compliance fiscal.
- Avaliação dos impactos tributários em operações empresariais e estruturação de negócios para maximizar benefícios fiscais.
O compromisso é simplificar as complexidades do Direito Tributário, oferece orientação precisa sobre normas fiscais e estratégias para proteger seus interesses. O suporte inclui desde a defesa em processos até o planejamento tributário para garantir a conformidade e maximização de benefícios fiscais.
— Bruno Neves