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Entenda como a concessão de uma medida liminar pode garantir a isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves, agilizando o processo e aliviando a carga tributária.
Bruno Neves
Advogado com mais de cinco anos de experiência em diversos ramos do Direito e com sólida formação acadêmica, graduado pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
Também é coautor de obras jurídicas, pesquisador em Direito Constitucional Comparado, Hermenêutica Jurídica e Jurimetria (técnicas quantitativas e estatísticas de dados jurídicos), apaixonado por gestão, análise de dados e novas tecnologias.
Atuação contenciosa, extrajudicial e consultiva
De forma prática, experiente e resolutiva
Direito Civil
Para pessoas físicas e jurídicas
Abordagem prática em ações de cobrança, execuções, contratos, relações de consumo, reparação de danos morais e materiais, e responsabilidade civil para pessoas físicas e jurídicas.
Direito Eleitoral
Para candidatos(as), partidos políticos e outros
Assistência em todo o processo eleitoral (convenção partidária, registro de candidatura, financiamento, prestação de contas e propaganda eleitoral), representação legal perante à Justiça Eleitoral, entre outros.
Direito Imobiliário
Para locadores, locatários(as) e terceiros interessados
Assistência jurídica abrangente para todos os envolvidos em transações imobiliárias. Elaboração de contratos, análise de riscos, propositura de ações e defesa em litígios judiciais.
Direito do Trabalho
Para empregados, empregadores e outros
Assistência abrangente em questões laborais, incluindo consultoria, elaboração de contratos, ações (incluindo reclamações trabalhistas e outras) e defesas em litígios trabalhistas.
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Publicações
Com artigos, boletins informativos e notícias
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Descubra como o laudo médico pode garantir a isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves, conforme a Lei 7.713/1988.- Published on
Veja como aposentados e pensionistas com doenças graves podem obter isenção de Imposto de Renda conforme a Lei 7.713/1988. Saiba mais sobre os requisitos, processo de solicitação e seus direitos.- Published on
Como elaborar um contrato de locação seguro e eficaz para imóveis residenciais ou comerciais? Este guia prático aborda os principais pontos da Lei do Inquilinato, garantindo tranquilidade e proteção para locadores e locatários.
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